Condomínio terá que desligar chafariz infantil para evitar perturbação do sossego

Apesar do desligamento do chafariz, a decisão não impede nem inviabiliza o uso da piscina infantil.

Negado HC a acusado de violência doméstica e desacato

Consta nos autor que o acusado ameaçou a esposa, afirmando que iria matá-la, pegou uma mochila onde supostamente haveria um revólver e, posteriormente, partiu para cima da vítima

"Advogado tem direito à palavra", diz ministro Marco Aurélio

Marco Aurélio afirmou que o Supremo está submetido ao princípio da legalidade e que a lei que estabeleceu o Estatuto da Advocacia dá ao advogado o direito à palavra

Empresa indenizará pastor que comprou CD com piadas picantes

Será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais o pastor que comprou CD da Mara Maravilha e, quando foi escutá-lo durante culto religioso, escutou piadas picantes do humorista Ary Toledo

A partir de representações do Ministério Público Eleitoral, TRE condena quatro candidatos a vereador por propaganda antecipada

Para um dos candidatos, foi estipulada multa de R$ 10 mil reais, devido à grande quantidade de material irregular, aos demais, foi imposta multa de R$ 5 mil reais

Redes sociais nas eleições

Na atualidade, é evidente a ausência de barreiras na comunicação, inclusive com o uso das redes sociais, que se intensificam e proliferam, de forma a autorizar comunicação imediata

Empregadora terá que indenizar empregada doméstica acusada em praça pública de furtar toalha

A juíza condenou a empregadora a pagar à ex-empregada uma indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00, além das parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício e da dispensa sem justa causa

MP obtém liminar que proíbe escola de samba de Poá de ensaiar em via pública

Esses eventos geraram inúmeras reclamações dos moradores do bairro, especialmente porque os eventos ultrapassam o limite das 22 horas, muitas vezes se encerrando apenas de madrugada

Responsável por baderna e quebra-quebra indenizará bar de Timbó

Mantida condenação de Edemir Dalcanale ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 1,8 mil, em favor de José Osmarin Telles e Valdecir Telles.

Advogada condenada por difamar juíza recorre ao STF

Confirmado habeas corpus preventivo a depositário infiel

É incabível a prisão civil de depositário infiel, somente sendo admitida, pelo ordenamento constitucional brasileiro, a prisão de devedor de alimentos.

Restaurante indeniza cliente

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Temas controversos do Código de Trânsito Brasileiro

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: [email protected]

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Você é pós-moderno?

Saber definir a pós-modernidade nos encaminha a uma grande dificuldade e também a muita angústia. O texto já questiona o leitor e tenta descrever de forma didática o pós-moderno em seus vários meandros (filosófico, psicológico e sociológico) e aponta seus mais evidentes sintomas

Justiça de Goiás condena Apple a oferecer carregador e fone de ouvido a consumidor

Em mais uma decisão, judiciário condena manobra marqueteira da Apple de vender iphones sem os acessórios, sob alegação de que visa promover o consumo consciente. Prática foi considerada venda casada. Advogados orientam consumidor a não abrirem mão de seus direitos.

Violência patrimonial: Réu é condenado por danificar celular de ex-namorada

Ele deverá pagar R$ 7.200, referente ao celular danificado, e R$ 5 mil em danos morais.

Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória

A Decisão foi unânime.